Termos e Condições de Uso – Treinamente

Bem-vindo ao Treinamente! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização da nossa plataforma de ensino a distância, site e serviços relacionados.

Ao acessar ou se cadastrar na plataforma Treinamente, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo e sistemas tecnológicos que compõem o Treinamente.
• Usuário / Aluno: Qualquer pessoa física que se cadastre na plataforma para adquirir e/ou acessar os cursos e conteúdos oferecidos.
• Instrutor / Professor: Profissional ou parceiro responsável por ministrar e disponibilizar conteúdos educacionais na plataforma.
• Conteúdo: Vídeos, apostilas, exercícios, fóruns, transmissões ao vivo e qualquer material didático disponibilizado no Treinamente.

2. Cadastro e Conta do Usuário

• Idade Mínima: Para utilizar a plataforma, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado. Menores de idade devem contar com a autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais.
• Veracidade dos Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro, sendo o único responsável por manter seus dados atualizados.
• Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. O Treinamente não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros caso o usuário compartilhe suas credenciais.

3. Acesso aos Cursos e Licença de Uso

• Concessão de Licença: A compra de um curso concede ao aluno uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais e pessoais.
• Vedação de Compartilhamento: É terminantemente proibido o compartilhamento de senhas, a comercialização, a reprodução, a distribuição ou a transmissão pública de qualquer conteúdo do Treinamente sem autorização expressa. O descumprimento poderá resultar no cancelamento imediato da conta sem direito a reembolso e em medidas legais cabíveis.
• Disponibilidade: O Treinamente empenhar-se-á em manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvadas eventuais manutenções preventivas ou corretivas.

4. Política de Pagamento e Reembolso

• Formas de Pagamento: Os cursos podem ser adquiridos por meio dos meios de pagamento disponibilizados na plataforma (cartão de crédito, Pix, boleto bancário, etc.).
• Direito de Arrependimento: Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, desde que a solicitação seja feita através dos nossos canais oficiais de suporte.
• Conclusão de Cursos: Após o prazo legal de 7 dias, não haverá reembolso de valores, salvo exceções avaliadas individualmente pela equipe do Treinamente.

5. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Treinamente (incluindo textos, marcas, logotipos, vídeos, códigos-fonte, design e metodologias) é de propriedade exclusiva da plataforma ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial do Brasil.
• O aluno ou instrutor não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados através da plataforma.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Treinamente, o usuário compromete-se a não:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios, de assédio ou que violem direitos de terceiros nos fóruns e áreas de interação.
• Tentar burlar sistemas de segurança, engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura técnica da plataforma.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O Treinamente zela pela privacidade de seus usuários. A coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão notificadas aos usuários por e-mail ou por meio de aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após as alterações implica na aceitação da nova versão.

9. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas relacionados a estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@treinamente.com.br ou pela central de atendimento na plataforma.