Termos de Uso e Condições Gerais
Diretrizes e regras para a utilização segura da plataforma EAD.
Bem-vindo à Treinamente. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma EAD, você concorda expressamente com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição deste termo, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
- O uso da plataforma Treinamente, seja para navegação gratuita ou aquisição de cursos pagos, implica na aceitação integral e sem reservas deste Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e Conta do Usuário
- Para acessar os cursos e recursos da plataforma, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
- Conta Pessoal e Intransferível: É expressamente proibido o compartilhamento de login e senha com terceiros. O uso simultâneo ou suspeito poderá acarretar o bloqueio temporário ou definitivo da conta sem direito a reembolso.
- O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo disponibilizado na Treinamente — incluindo videoaulas, apostilas, apresentações, códigos-fonte, logotipos, marcas, layouts e estruturas de cursos — é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
- Proibições: É vedada a cópia, reprodução, distribuição, comercialização, gravação de telas para redistribuição ou qualquer forma de aproveitamento comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Treinamente.
4. Acesso aos Cursos e Prazos
- Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá o acesso ao curso adquirido conforme as condições especificadas na página de vendas (prazos de acesso vitalício ou temporário).
- A Treinamente reserva-se o direito de atualizar, modificar ou retirar conteúdos e módulos para manter a qualidade e a atualização técnica ou legal dos treinamentos.
5. Certificação e Requisitos
- A emissão do certificado de conclusão está condicionada ao cumprimento integral dos requisitos do curso, incluindo o progresso mínimo nas aulas, o aproveitamento em avaliações e, quando aplicável, a carga horária obrigatória exigida por normas regulamentadoras (NRs).
- É responsabilidade do aluno garantir a exatidão de seus dados cadastrais (como Nome Completo e CPF), pois eles serão impressos diretamente no certificado.
6. Política de Reembolso e Cancelamento
- Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário possui o prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data da compra para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor investido, desde que o curso não tenha sido integralmente concluído ou emitido certificado.
7. Modificações dos Termos
- A Treinamente poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação das novas regras.
8. Contato
- Para dúvidas, suporte técnico ou solicitações referentes a estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais de atendimento disponíveis em nossa plataforma.
